O HELIPONTO E A PONTE PINTADA

(Ivan Pegoraro)

         O que tem haver o

heliponto com a ponte pintada? Certeza absoluta de que ninguém conseguirá fazer a devida associação. Mas há entre eles uma grande conexão que chega a surpreender. O heliponto situa-se aos fundos do prédio do Hospital do Coração e como único na região, presta relevantes serviços de urgência para o transporte aérea de pacientes para fins de transferência, não só para este próprio nosocômio, como também para outros da cidade. Depois de construído, sua altura partindo da calçada teria de ser de 7 metros, porém constou 7 metros e pouco, o suficiente para a Prefeitura negar o Alvará de funcionamento, sob argumento entre outros, pasme os senhores, de que colocaria em risco os pousos dos aviões no aeroporto, e de Londrina e deste modo impedindo a prestação de serviços com as aeronaves de socorro (helicópteros). A proprietária do hospital, grupo PH7, leia-se Paulo Horto Leilões, gestionou de todas as maneiras, inclusive com declarações da própria Anac e outros laudos técnicos de que aquela diferença não tinha a menor importância e poderia ser concedido o alvará. Cogitou a Prefeitura até pela demolição do heliponto.  Enfim, após meses de reuniões, audiências públicas, certidões, declarações, a empresa mencionada se viu obrigada a aceitar fazer um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – para fins de obter a emissão do alvará de funcionamento do tão esperado equipamento de socorro. Por meio deste ajustamento, a PH7 se obrigava a reformar todas as pontes existentes no Igapó 1, 2 e 3 e construir mais duas neste último. Iniciado os trabalhos para execução dessas obras, foi a empresa alertada pelo seu jurídico de que não fizesse nada sem antes analisar os projetos das pontes. Na busca desses projetos constatou-se que não existiam na prefeitura. Não havia nada com relação às pontes. Ou seja, o município na época da construção dessas pontes, o fez sem projeto nenhum. Tudo na base do improviso. A PH7 então o que fez. Primeiro regularizou os projetos das pontes já existentes, depois elaborou novos projetos para as pontes que seriam ( e estão sendo) construídas e assim aprovou todo esse acervo junto a municipalidade. As madeiras de sua construção são de eucalipto tratado   – só isso – custou mais de cem mil reais. A obra toda estimado em torno de quinhentos mil reais.  Pois bem, caminhando ontem – dia 27/07/2019 - pelo lago 2 (Higienopolis/Maringá) tomei um susto enorme quando vi que operários da prefeitura estavam pintando as pontes de branco. Não acreditei e fui lá em busca de conversa. Após conversar com o responsável – Conrado como se identificou – muito gentil me informou que a ponte não seria da cor branca não. Aquilo era apenas o fundo. As pontes seriam...coloridas. Uma seção amarela; outra vermelha outra azul e etc. Não acreditei diante do absurdo constatado, ressalvando que esta é a minha ótica. Como colorir pontes em um local tão bucólico como aquele, substituindo o natural, tratado por uma pintura no mínimo afrontosa ao meio ambiente?  E mais, duvido que a Prefeitura tenha alterado os projetos dessas pontes onde constou a sua naturalidade a fim de que pudesse ser substituído pelas cores do arco-íris.  Ora, ora ora!!!!! Algumas dessas pontes estavam interditadas antes da PH7 passar a trabalhar nelas,  praticamente a um fio de desmoronarem. Isso por falta de manutenção e de ação direta da Prefeitura objetivando mantê-las adequadamente utilizável. O que quero dizer, primeiro, o Prefeito infelizmente está praticando uma irregularidade alterando o projeto dessas pontes;  segundo, daqui dois ou três anos, ao invés do envelhecimento da madeira dar aquela beleza natural, estaremos vendo, cores desbotadas e descascando como lembrança horrorosa desta iniciativa.  E mais, os custos desta intervenção danosa deveria melhor ser aplicado na recuperação do piso do próprio entorno desse lago. Enfim... o heliponto nos deu as pontes coloridas de inacreditável mau gosto. Obviamente, alguns irão gostar.  Mas vamos ver daqui a alguns anos. 

ROBERTA!!!!

(Ivan Pegoraro)

          Me lembro bem. Conheci Roberta no ano de 1964 e foi um verdadeiro impacto, violento, daqueles que jamais te fazem esquecer. Calma, suave, mortificativamente romântica a ponto de em qualquer condição atrair um silêncio sempre que presente. Roberta sempre esteve comigo desde então.  Tenho certeza que quando Regina minha esposa, apareceu na minha vida, jamais se importou que eu gostasse também de Roberta. Afinal, ela gostava também e ambas têm o “R” no começo de seus nomes. Que maravilha!!! Roberta e Regina juntas. Insubstituíveis. Uma completando a outra.  Em 1977 tive a oportunidade de ter um contato pessoal com Roberta. Jamais esquecerei, pois, comigo estava Regina e outra Regina, esta minha prima, hoje distante de nós num plano mais sereno. Portanto três “Rs” juntos naquela noite, em que tive este contato, em Curitiba, no Teatro Guaíra onde frio dominava lá fora. É então anunciado o criador de ROBERTA. Ele cumprimenta o público.  E  no piano com seu indefectível óculos de grau começa seus acordes é diz: “ Lo sai; non é vero, che non ti vlgoio piú...”.  O público se levanta imediatamente e os aplausos explodem de maneira brutal. Levanto da cadeira, abraço minha Regina e digo. “-Cada vez que ouço Roberta, te amo mais”... Hoje, passados tantos anos daquela noite memorável, todas as vezes que ouço Roberta, tenho certeza que esta música ajudou muito nesta paixão. Pepino Di Capri  é o criador desta música a quem tivemos a felicidade de ouvi-lo naquele longínquo ano de 1977. Inspirado pelo amor que tinha e ainda deve ter pela sua esposa, chamada Roberta, compôs esta melodiosa canção italiana, revolucionária de todas as outras que vieram depois.  Lançada em 1963, chegou ao Brasil somente em 1964. E desde então jamais saiu das paradas de sucesso dos corações apaixonadas. Como o meu.  Se você não conhece ROBERTA, você não conhece o amor. Clique no You tube e para de pensar.

NÃO ENXOVALHE A BAHIA 

(Ivan Pegoraro) 

A Bahia realmente é um problema sério já que, seguramente nunca passou por uma recapagem adequada e séria. Digo isso porque é incalculável a buraqueira em todo seu trajeto que se inicia na Avenida Leste Oeste e se prolonga até à Avenida Brasília. Evidentemente estou aqui mencionando a Rua Bahia, da nossa cidade de Londrina. A pista, além dos buracos, possui emendas salientes, falta de sinalização, irregularidades no asfalto; enfim uma verdadeira tragédia. Se percebe com clareza a dificuldade de transitar por ali com segurança, já que os veículos desviam pelas laterais, se protegendo de um defeito e caindo no outro. Não há passagem de pedestre. O que realmente causa espanto é a dificuldade de o Poder Público realizar uma manutenção adequada evitando a deterioração. Há nítida imposição ao usuário de se transitar naquela via, já que praticamente é a única com ligação direta entre os dois pontos mencionados acima. Em reportagens recentes, há notícias de que a Prefeitura está recuperando algumas vias da cidade. É o que esperamos, todos nós, de que se faça o mesmo na Rua Bahia, uma das mais antigas da cidade e que não merece ser insultada toda vez que se transita por ali. A Bahia merece respeito e está na hora mais do que nunca de dar a ela a representatividade que possui. A Bahia deve ser aclamada pelo que representa, não sendo compreensível que seu nome seja tão vilipendiado como está sendo. Afinal, é impossível transitar por ali sem um palavrão a tão ilustre nome próprio.

       UMA ALMA ALIVIADA

                        

                      (Ivan Pegoraro)

                    

Desde quando comecei a escrever publicamente em meu Blogger e agora para a radiopaiquerenews.com.br  algumas noites tenho passado em branco sem pregar o olho, ou dormindo pouco com certos temas que de repente começam a me atormentar, até consegui-lo publicar, acarretando assim um alívio extremo e reconfortante como quando apresentei um dos meus demônios no artigo “O FOGO DO INFERNO” (https://ivanariovaldopegoraro.blogspot.com/2019/04/o-fogo-do-inferno-um-historia-real-ivan.html) . 

                              D. Geremias o atual Arcebispo de alguns londrinenses,  despertou em mim uma ira e amargura profunda e remexeu com minhas memórias que pensei estar calcificadas. Mas não estão e como uma vulcão ativo explodiram dentro de mim e se não os compartilhar creio que ficarei louco e  não farei outra coisa senão rememorar este flagelo. Pois bem. Com oito anos de idade sai do Colégio Londrinense  onde estudei o primeiro e segundo ano primário e me transferi para o recente colégio religioso inaugurado no ano de 1965. Minha primeira professora do Londrinense, Dona Clarice Storti esta vivinha e muito bem de saúde. Nunca me puniu.   Por que esta mudança de colégio ocorreu?  Não sei. Talvez porque meus pais achassem ser a melhor opção e que realmente penso que foi, pois, por bem ou por mal tive alí uma excelente formação moral com as exceções relatadas neste artigo. O ensino religioso era extremamente exigente, a ponto de se rezar terço todos os dias, confessar todas as semanas e assistir à missa toda  sexta-feira.  Ingênuo e despreparado, numa dessas confissões onde o confessionário estava instalado de forma bem apropriada dentro da sacristia da capela no segundo andar do colégio, em situação de total impedimento de visão, ajoelhei-me para começar a contar meus pecados gravíssimos  cometidos na minha idade de oito ou nove anos.  Não me lembro  bem deles  - os pecados - mas talvez, seriam,  briguei com minha mãe, não fiz a tarefa, xinguei meu amigo na rua e por ai vai. Isso após o ato de constrição. Contudo me lembro bem quando aquele maldito padre estendeu seu braço pela borda de onde ele estava sentado no confessionário  e como um verdadeiro demônio tentou começar a me alisar nas minhas partes íntimas -  uma criança indefesa.  Não entendi bem o que estava acontecendo e assustado tive a coragem infantil de não aguardar a recomendação de rezar dez ave-marias e trinta pais-nossos para redimir meus pecados. Não permiti que qualquer ato se consumasse ali naquele lugar sagrado. Levantei-me dali e sai possivelmente desfigurado. Nunca mais consegui me confessar como deveria a exceção um dia no meu Escritório há alguns anos quando da visita do padre Toninho Radiogonda  ao seu amigo Leate, este meu sócio, disse eu a ele  que pretendia fazê-lo  mas de meu modo. Ele aceitou e assim iniciei –“Cometi todos os pecados, menos alguns e estou arrependido”  Ele me absolveu e creio que foi a confissão mais rápida do mundo, sem penitência. Se valeu, não sei e nem estou muito preocupado.  Passado muitos anos daquele fatídico dia da tentativa de exploração sexual pelo maldito predador, sentados no Country Club com vários amigos e colegas, aguardado nossa vez para jogar tênis, o mais novo ali talvez com cinquenta anos na época, de forma muito subliminar começamos a rememorar do nosso tempo naquele colégio. O assunto foi indo e mencionei – pela primeira vez – a obrigação da confissão naquela época  com o padre que era sempre convocado junto a Igreja ali do Shangri-la de onde era o pároco. Falei que a confissão era assustadora porque havia um padre pedófilo naquela época que frequentava nosso colégio ouvindo confissões e presidindo a missa.  Nossa conversa despropositada e sem compromisso foi um rastilho de pólvora porque naquele momento um desses meus amigos e colega de profissão cujo pai era na época muito importante na cidade, mas muito mesmo, me disse que ao contrário do silencio que eu mantive mantendo acessa a minha chama do purgatório até neste momento em que escrevo isso, relatou o fato ao seu pai, que por sua vez levou o assunto até o bispo D. Geraldo Fernandes, que então transferiu aquele miserável para alguma outra localidade para atacar certamente outros meninos ingênuos e desprotegidos. Este mesmo colégio – que repito aqui – contribuiu deforma indireta e sem intenção com o evento pelo  fato de ter convocado aquele infeliz para as confissões me reprovou na sequencia por dois anos. Uma vez no terceiro ano primário em aritmética por ínfimos menos de meio ponto. E depois também por ínfimos menos de um ponto para chegar a cinco que era nota mínima para passar de ano.  Atrasei dois anos na minha vida profissional e sequer aqueles religiosos procuraram saber o motivo da minha deficiência naquela matéria. Repetir  o ano era uma tradição violenta e economicamente muito sadia. Nesta mesma linha de procedimento fiquei muitas vezes de castigo de pé atrás da porta do Reitor. Pelos menos umas dez vezes fiquei de pé olhando para parede no corredor de saída na hora do término das aulas, onde como verdadeiro corredor polonês os alunos passavam para olhar o castigo infligido para  um mau elemento, que não fez tarefa, xingou algum amigo ou não obedeceu como deveria as ordens do professor.  Os alunos passavam, mas não poderiam de jeito nenhum fazer troças ou comentar alguma coisa, ou tirar ”sarro” como se diz. Lá fora podia. Lá dentro não!  E assim foi.  No mês passado – junho de 2019 – fiz contato com a secretaria do colégio de onde sai em 1965 para cursar o Clássico naquele Colégio Londrinense onde fiz o primeiro e segundo ano primário.  Solicitei que me fosse fornecido todo e qualquer documento que ali estivesse arquivado no meu dossiê pois queria resgatar minhas memórias históricas e saber por que fora punido tantas vezes? Por que em algumas recebi menções meritórias?  Por que sendo único pistonista mor da fanfarra (aquele que toca pistão ou trompete)  não me levaram por castigo, ao Rio de Janeiro em 1963 para tocar no Estádio do Maracanã no Jogo Santos contra Milan. Por que fui suspenso várias vezes, algumas de até por uma semana com proibição de frequentar as aulas? Queria analisar isso. Queria entender esses fatos que hoje me apertam a garganta e me fazem lacrimejar como neste momento acontece na redação deste artigo. Fiz o requerimento mencionando a lei de acesso a informação de nº Lei nº 12.527/2011 e aguardei o resultado. Passado alguns dias me liga a secretária muito educada é verdade, tendo o disparate de me dizer que eu não precisava mencionar a lei porque os documentos estavam a disposição. Então pedi a ela que preparasse todo e qualquer documento que tivesse o meu nome no período do ano de 1958 até 1965.  Queria saber de tudo aquilo que mencionei acima, principalmente porque fora punido tantas vezes a ponto de carregar um trauma até agora, já idoso. Lembrem-se,  quem lê essas linhas, que isso tudo veio a flora na figura deste malsinado D. Geremias. A secretária simplesmente me disse que os únicos documentos que havia no colégio com meu nome era o histórico escolar, com as notas e nada mais. Miseráveis!!!! Por que fizeram perder no tempo os fatos que mereceriam a análise histórica de quem participou da sua ocorrência e marcou a sua vida??? Gostaria de saber se essas ocorrências foram tão graves assim. Queria me conhecer melhor.  Gostaria de saber a intensidade da minha formação. Gostaria de saber se tudo isso poderia ser comparado com  tentativa de assédio sexual que sofri dentro daquele colégio.  O histórico das notas não me interessa mais.  Mas ao receber a notícia de que não existia nada daqueles registros, me senti mais humano e mais aliviado, pelo simples fato de terem eliminado provas materiais deste absurdo comportamento tirânico de então. Ou então nunca existiram, tudo não passando de um jogo de cena para demonstrar como deveriam os alunos se comportar. Talvez eu sendo filho de um simples padeiro tenha servido de exemplo. Onde entra Geremias???? Não sei bem, confesso. Quando percebi que o mesmo é contra a riqueza, esta  que pode minorar a pobreza, cheguei a conclusão que ele é também um predador da alma humana. Um protetor do quanto pior, melhor. Quem deveria ficar de castigo voltado para a parede na Avenida Paraná, deveria ser você Geremias. E não crianças de nove anos.

QUANDO POSSO PEDIR O IMÓVEL RESIDENCIAL ALUGADO.

(Ivan Pegoraro)

         A questão acima é técnica, mas vamos tentar explicar de modo didático e de fácil compreensão. A lei do Inquilinato regulamenta todas as locações prediais urbanas. E o seu texto está divido em capítulos.  O primeiro deles trata das questões gerais, exemplo, forma de reajuste de aluguéis, obrigações do locador e  locatário, direito de preferência, sublocações, entre outros, itens,  portanto que se aplicam a todos os regimes de locação, quer sejam residenciais, comerciais ou por temporada. A citada lei de nº 8245/91, em seu artigo 4º dispõe que durante o prazo contratual o locador não pode retomar o imóvel locado, nem se propondo a pagar multa já que esta hipótese não existe no ordenamento.  Passando agora para a parte do Capítulo II da lei, tem-se na seção I, as locações residenciais.  Neste dispositivo é que também existem restrições à retomada. Lembre-se que durante o prazo contratual não é possível pedir o imóvel;  pois bem se o locador concordar em firmar um contrato com prazo mínimo de trinta meses ou mais, no seu vencimento ele poderá solicitar a restituição do imóvel sem precisar motivar.  Ou seja, comunica simplesmente ao inquilino seu desinteresse em prosseguir com o vínculo e pede o imóvel.  Agora se você firma um contrato com prazo inferior a trinta meses, após o vencimento,  você poderá pedir o imóvel de forma motivada, ou seja, uso próprio, descendente ou ascendente. Se o inquilino concordar em sair do imóvel amigavelmente, a coisa se resolve;  se ele acaba por  não sair, o locador terá de ingressar com a ação de despejo neste sentido.  Ainda nesta hipótese – de contrato inferior a trinta meses – a retomada sem motivo somente será possível após cinco anos. Não há previsão na lei de retomada para venda, permuta ou outra situação qualquer, a exceção quando houver falta de pagamento ou outra infração contratual que deve ser analisada pelo profissional que atenderá o caso. Na dúvida, procure seu advogado que certamente ele irá lhe orientar de forma adequada e segura.  Boa sorte.

A PRÓXIMA VÍTIMA

(Ivan Pegoraro)

         A PR 445 que liga Londrina ao trevo de Mauá, adentrando na Rodovia do Café para Curitiba, é verdadeiramente uma roleta da morte. Desde a saída daqui de Londrina no trecho em obra se percebe uma sinalização totalmente deficiente e perigosa não permitindo manobras evasivas e de segurança. É um “vale da sorte” que se intensifica até o trevo de Mauá. O trajeto quando percorrido durante a noite faz lembrar uma roleta russa, pois se você tiver premiação do destino, chega vivo e se arriscar um pouco chega morto ou totalmente desfigurado. É a realidade que pagamos pela falta de uma política voltada aos interesses do cidadão, onde nossos representantes, desde o prefeito, passando pelos deputados, estaduais e federais, além dos senadores, ficam muito nas promessas e nada de concreto e definitivo. Tudo é muito moroso. Não há sinalização adequada nas bordas da pista, ou estão apagadas ou inexistem praticamente em todo o trecho. Os chamados “olhos de gato” que refletem a luz dos faróis e ajudam na centralização do veículo na pista, ou estão danificados ou há muito foram retirados pelo próprio uso dos pneus ou outros meios inadequados de seu constante movimento. A morte ronda cada curva e não basta o cuidado e o zelo na condução de seu veículo. A maior gravidade vem em sentido contrário, pois se você é único naquela condução cuidadosa e responsável,  dezenas, centenas de outros veículos irão cruzar com você como uma roda de ações evasivas e inadequadas. É simplesmente uma estatística. Basta um único descuido, uma fração de segundo e seus entes queridos irão chorar a tua falta, lamentando a tua sorte nesta maldita estrada. Este trecho foi inaugurado em 1972. Portanto 47 anos. O número de veículo que por ali transitavam, fugindo da via Apucarana, era infinitamente menor. Não tinham a velocidade que possuem hoje as novas máquinas. Por isso, a situação tende a piorar.  Promessas de duplicação existem. Certamente até projetos.  Mas quantos de nós haveremos de morrer nesta estrada pela negligência do poder público.  Você, que lê essas linhas, pode ser a próxima vítima. Cuidado!!!

CURITIBANO !! LONDRINA TAMBÉM É PARANÁ.

(Ivan Pegoraro)

Naquela época, tinha certeza que meu caminho natural seria fazer faculdade em Curitiba, onde ares novos me aguardavam e principalmente novas relações pessoais e sociais. Na Faculdade de Direito de Curitiba, curso noturno, particular, encontrei meu verdadeiro caminho e capturei os meus mais profundos e caros amigos amarrando-os em meu coração.  Terminado o curso em 1974, neste ano já tinha escritório instalado com meu ainda amigo, colega e estimado parceiro Carlos Cesário Pereira, hoje em Balneária Camboriú, com quem tenho contato regular. É um Youtuber de primeira.   Antes trabalhei com Peregrino Neto. Até 1979 quando me mudei para Londrina, possuía neste coração dezenas de amigos curitibanos que aceitaram este pé-vermelho com a sinceridade natural daqueles que vêm  na amizade sincera a total abertura da camaradagem. Porém a distância implacável  foi afastando este convívio e muito pouco tenho de relação com esses amigos. Mas o que me leva a compor este texto é a surpresa que tenho de, quando em contato com alguns deles, tenho a revelação de que não conhecem Londrina.  Mas como ??? Penso em perguntar, mas não pergunto, claro !!!!  Acontece que Curitiba é a Capital, e tudo floresce e aponta em sua direção. Nós os operadores do direito, para qualquer assunto em instância superior, devemos tratar lá, inevitavelmente.  Para ir a praia, passa-se por lá. A posse do governador, é lá. Dos deputados é lá. Tudo é lá.  Até para ir para São Paulo de avião, passa-se por lá; ou vice-versa.   Mas,  voltando aos meus amigos que servem de parâmetro para esta análise, se no meu diminuto universo que compartilho deles, tantos não conhecem nossa cidade, o que dizer então do raciocínio a ser aplicado na população total de Curitiba e região metropolitana????? É realmente deprimente e espantoso  perceber que nossos irmãos curitibanos, esses que tanto estimo de coração - tanto que minha mulher Regina é Curitibana, assim como meu filho Bruno também (Guilherme nasceu em Londrina) – não conhecem nossa cidade, cuja população pungente é hoje superior aquela que a Capital tinha quando fui para lá em 1970. Falam os londrinenses, ironicamente e gracejando, que o curitibano pensa que o Paraná termina em Ponta Grossa.  Mas não é bem assim. Sei que ficará abismado se afirmarmos que aqui também nasce pinheiro, pouco, mas nasce. Também sabemos o hino do Paraná e tem até um torcedor do coxa (eu) e do Athético (Júlio, advogado do nosso Escritório).  Mas, a ausência de conhecimento de nossos irmãos sulistas  com relação a nossa cidade, se deve a falta de motivação para virem para cá.  Portanto, a esses meus amigos que tanto sinto falta, crio aqui um motivo; convido-os para virem me visitar, tendo assim esta justificativa  para conhecer um pouco mais do interior do Paraná. Londrina, esta cidade impar de inimaginável beleza. Espero que eles vendo as  fotos abaixo se convençam que aqui também é Paraná.

Vista do Lago Igapó. Os prédio não sáo o centro não. É o bairro chamado Gleba Palhano

Gleba Palhano

Ilha do Sol- a 70 km de Londrina

UM SAPATO PENDURADO NO AR

(Ivan Pegoraro)

Ali naquela esquina da Avenida Higienópolis com a Rua Humaitá, há meses pende enrolado nos fios elétricos um par de sapatos ligados pelo cadarço. Desde a primeira vez que por ali passei e percebi aquela obra de arte de pontaria certeira, fico a me perguntar de que maneira foi lançado aquele artefato. De onde? E por que? E por quem? Não bastassem  essas indagações que daria uma história interessante, o motivo deste ato é muito mais singular. Que estranha magia teria passado na cabeça daquele herói anônimo do mais novo esporte nacional, de lançar naquela altura, um par de sapatos ligados pelo cadarço. A quem pertenceu aquele calçado. Quantas passos foram dados pelo seu dono?  Que alegrias presenciou, ou mesmo quantas tristezas chorou neste mundo sem fim, carregando sem reclamar o peso daquele que o comanda? O sapato não tem vontade própria; é um elemento desprezado. Certamente  essas indagações são  interessantes,  cujas respostas jamais saberemos, pois se trata de um monumento pendente numa avenida famosa como se dissesse aos transeuntes: - Eu sou, o sapato solitário!!!! “ Não quero discutir a realidade deste monumento a permitir pensamentos distantes e sem qualidade ou mesmo motivo. Cada vez que passo pelo cruzamento, penso nos pés que o calçou. Ficou descalço seu proprietário?  Tentou retirar o seu acessório de lá?  Certamente não tentou, pois impossível retirá-lo sem equipamento próprio e convenientemente autorizado por quem conhece os riscos desta empreitada.   Mas continuando a pensar cheguei a conclusão de que os sapatos no fio elétrico da avenida, é um marco. Tornou-se um ponto de encontro do cidadão londrinense a admirar a proeza do lançamento, absolutamente certeiro. É por isso mesmo que o Órgão Público não o retirou de lá mesmo passado meses de sua disponibilização à visitação pública.  Os sapatos no ar tornaram-se um ponto de referência.  Assim a esposa ao perguntar ao marido pelo celular: “- fulano onde você està?”    Ele estão responderá:  “- passando pelo sapato aéreo.”   Enfim, nossa cidade está abundante de coisas interessantes. Basta olhar.

BAGAGEM DE MÃO EXTRAVIADA NÃO GERA INDENIZAÇÃO

(Ivan Pegoraro)

As empresas aéreas foram autorizadas a cobrar pelo despacho de bagagens, isso em junho de 2017, e sensivelmente os passageiros passaram a usar muito mais intensamente a bagagem de mão. Esta deve ter um tamanho máximo a fim de possa ser acondicionada na parte superior dos bancos com segurança e de tal modo que não impeça o fechamento dos locais.  Os passageiros de modo geral sempre foram indenizados pela perda ou extravio das suas bagagens, inclusive por dano moral. Isso porque quando despachada a bagagem,  esta se configura como um acessório. Já aquelas de mão não podem ter peso superior a 10 (dez) quilos e se caracterizam quando transportada na cabine, sob única  responsabilidade do passageiro.    Isso quer dizer que o extravio da bagagem de mão não gera qualquer indenização, quer por dano material, quer por dano moral, tendo em vista o texto elencado na Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Anac e que trata sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo. Em seu art. 14, § 1º dispõe de forma clara: “Considera-se bagagem de mão aquela transportada na cabine, sob responsabilidade do passageiro.”    Recentemente A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT ( PJe 07465462820188070016) negou seguimento a um  recurso interposto por uma passageira que teve extraviada a sua bagagem de mão levada a bordo da aeronave. Ficou bem patenteado que a guarda e vigilância dos bens não despachados é de responsabilidade exclusiva do passageiro. Assim diante de todo o contexto do processo, a Relatora verificou que a passageira não agiu com o zelo que deveria no cuidado com seus pertences permitindo que alguém os levasse por engano. Consequente entendeu pela possibilidade de afastamento da culpa objetiva do transportador (artigo 734 do Código Civil) e sua obrigação de reparação dos danos. Deste modo, serve de alerta a todos os que usam o transporte aéreo cuidar bem de seus pertences.